Processo 403420/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2012 17:21
Autuado em 18/06/2012 17:21
Oficio de encaminhamento 096/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2226/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2226/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2226/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO
Interessado MARILDA APARECIDA LOURENÇO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 12:13 do Protocolo 655108/13
10/09/2013 10:06 AR do ofício OCN - 6000/13 - DP
15/01/2013 13:00 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6000/ 2013  13/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2226/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 101/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 820/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10852/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 16:26 DP  
05/09/2016 09:36 COEX Informação nº 6395/2016 -
01/09/2016 15:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 436/2016 -
05/08/2016 08:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1388/2016 -
05/07/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 9691/2016 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Multa administrativa. Acórdão nº 2226/16. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade conforme DEX. Encerramento.
01/07/2016 13:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1033/2016 -
30/06/2016 14:15 COEX Instrução nº 351/2016 -
21/06/2016 14:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 980/2016 -
21/06/2016 08:57 COEX Informação nº 4503/2016 -
21/06/2016 08:57 COEX Informação nº 4504/2016 -
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1466/2016 -
03/06/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1408/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2226/2016 -
24/07/2014 14:59 GCFC  
08/07/2014 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2808/2014 -
08/07/2014 12:30 SMPjTC Parecer nº 9374/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Contraditório. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
24/09/2013 14:01 DAT Instrução nº 5352/2014 - CÓD.:
21/08/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 6000/2013 -
23/07/2013 13:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 101/2013 -
18/07/2013 17:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 820/2013 -
22/06/2012 15:25 DAT Instrução nº 2059/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE RIO NEGRO NO VALOR DE R$ 70.636,43. PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA COM ATRASO, AUSÊNCIA
18/06/2012 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10852/2012 -

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